A condenação do ex-coronel da Polícia Militar Dhaubian Barbosa pelo assassinato de Daniel Ricardo da Silva
No dia 31 de outubro de 2021, o Brasil foi chocado com mais um crime passional que resultou em uma morte trágica. Daniel Ricardo da Silva, funcionário de um motel em Marília (SP), foi brutalmente assassinado pelo ex-coronel da Polícia Militar Dhaubian Barbosa. Após dois dias de julgamento, que terminou na noite desta quarta-feira (28), Dhaubian foi condenado a cumprir 6 anos de prisão por homicídio simples e mais 6 meses de reclusão por fraude processual. A condenação causou alívio para a família da vítima, que há meses aguardava por justiça.
O crime e a investigação
O crime ocorreu no próprio estabelecimento, às margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294). Daniel, de 37 anos, foi atingido por tiros de arma de fogo quando chegava para trabalhar no motel. Imagens do circuito de segurança registraram o momento do crime e comprovaram a autoria dos disparos por parte de Dhaubian.
A investigação da Polícia Civil revelou que a vítima mantinha um relacionamento extraconjugal com a esposa do acusado, que também foi denunciada por adulterar a cena do crime. A motivação do assassinato foi apontada como passional, já que o relacionamento de Daniel e a esposa de Dhaubian desencadeou ciúmes e raiva no acusado.
O julgamento e a condenação
O julgamento do ex-coronel Dhaubian durou dois dias e foi realizado sob júri popular. Ele foi condenado a 6 anos de prisão por homicídio simples, com início da pena em regime semiaberto, e mais 6 meses de reclusão por fraude processual. A pena será cumprida em liberdade, uma vez que a prisão preventiva foi revogada no tribunal.
Apesar de inicialmente responder por homicídio duplamente qualificado, Dhaubian foi condenado por homicídio simples, o que gerou indignação em alguns setores da sociedade. No entanto, é importante ressaltar que a condenação é uma vitória para a família da vítima, que esperava ver o responsável pelo crime atrás das grades.
Os pedidos de liberdade negados
Desde a data da prisão de Dhaubian, a defesa do ex-coronel fez diversos pedidos de liberdade, todos eles negados pelas instâncias judiciais. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar o último recurso da defesa, indicou que a periculosidade do acusado foi demonstrada pelos elementos concretos do caso, como o modus operandi do crime e a apreensão de um grande arsenal de armas não registradas.
A negação dos pedidos de liberdade trouxe um pouco de alívio para a família da vítima, que temia a possibilidade de Dhaubian ficar em liberdade durante o processo. A prisão preventiva foi uma medida necessária para garantir a segurança da família e a não interferência na investigação.
A tese de legítima defesa
A defesa de Dhaubian insistiu na tese de legítima defesa durante todo o processo. Segundo o advogado Aryldo de Oliveira de Paula, Daniel planejava matar Dhaubian e já tinha tentado envenená-lo em três ocasiões diferentes. A intenção do relacionamento de Daniel com a esposa de Dhaubian seria se apossar do patrimônio do acusado.
No entanto, as investigações da Polícia Civil não encontraram indícios que sustentassem essa tese. O laudo necroscópico apontou que a vítima foi atingida pelas costas, o que contradiz a versão de legítima defesa apresentada pelo ex-coronel. Além disso, a apreensão de um arsenal de armas em outro motel de propriedade de Dhaubian reforça a ideia de que o crime foi premeditado.
Conclusão
A condenação do ex-coronel Dhaubian Barbosa pelo assassinato de Daniel Ricardo da Silva traz um pouco de alívio para a família da vítima, que há meses aguardava por justiça. Apesar de não ter sido condenado por homicídio qualificado, a pena imposta a Dhaubian demonstra que a sociedade repudia a violência e exige que os responsáveis sejam responsabilizados pelos seus atos.
É importante que os casos de violência passional sejam tratados com seriedade pelas autoridades, para que não fiquem impunes e não se incentivem ações semelhantes. A violência não pode ser justificada por sentimentos como ciúmes e raiva, e a aplicação da lei deve ser igual para todos.
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